segunda-feira, 4 de julho de 2016

O STF É ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO OU DE UM PARTIDO POLÍTICO? VOCÊ SABE?



A ECLOSÃO DEMOCRÁTICA ATUAL DA POLÍTICA BRASILEIRA VEIO GERAR DÚVIDAS DA CREDIBILIDADE DO PODEROSO STF.

Com o advento de uma série de transformações políticas brasileiras atuais, de um lado, um grupo, que estava no poder, querendo impor o comunismo, impregnando de um Nepotismo Partidário sem precedentes nas instituições públicas e uma corrupção desenfreada em tornar o dinheiro público ser sucateado e transferido criminosamente para partidos políticos e pessoas que se beneficiam deste esquema que é, em verdade, de ampliação internacional, destruindo propositalmente bases fortes de nossa sociedade como a familia, as religiões, a classe média (a quem mais pensa), enfraquecendo as Forças Armas, e criando sub-movimentos, alguns até armados, e uma arsenal de insanos que questionam tudo em prol de manter a mutreta escondida ou até mesmo declaradamente corrupta e anti-democrática.

Nisso se esperava a ação firme e decisiva da Supremo Tribunal Federal, formado e sendo pago todos lá para proteger a Constituição Federal de 1998, mas, ferido pela origem de serem seus Ministros compostos sem critérios moral e de qualidade jurídica correta, e, sim, indicações puramente políticas de Presidente da República, gerando, o que chamo de uma "Constitucionalidade Inconstitucional" onde, apesar da CF88 definir que os Poderes devem ser Independentes (Judiciário, Executivo e Judiciário), há um gravíssimo comprometimento de que é o Poder Executivo que, contrariamente a toda a hierarquia na justiça brasileira, é ele quem indica seus Ministros e, na prática, em quase nada se mostra critérios de imparcialidade, de alto poder jurídico, de terem doutorados, pós-graduações e níveis de avaliação de serem capazes juridicamente para estarem numa chamada Corte Máxima da Justiça Brasileira.

Segundo texto colocado por Joana Neitsch: "Reputação ilibada e notório saber jurídico são qualidades de grande relevância para a escolha de um juiz da principal corte do país. O desafio é como aferir essas características entre os aspirantes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal define os critérios para selecionar os juízes, mas uma das principais críticas é que a escolha é muito subjetiva" (http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-direito/escolha-de-ministros-do-stf-em-xeque-23kxmvtvmia3fe5a20pbgwp5a).


ESCOLHA TOTALMENTE SUBJETIVA E AMPLAMENTE POLÍTICO PARTIDÁRIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, UMA TOTAL INGERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NO PODER JUDICIÁRIO

Na realidade, O STF PASSA A SE TORNAR UM DEPARTAMENTO PARTIDÁRIO DO ESCOLHER DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, o que, no meu ver, é totalmente contraditório com a própria Constituição Federal de independência dos Poderes, se tornando, o que chamo de uma 'Constitucionalidade Totalmente Inconstitucional" de modo amplo e restrito.

Trata-se de uma INCOERÊNCIA COMPLETA DO PODER EXECUTIVO INDICAR OS MINISTROS DO PODER JUDICIÁRIO DUPLAMENTE, PRIMEIRO, POR SER UM OUTRO PODER, TOTALMENTE POLÍTICO, E, TAMBÉM, POR DESCARACTERIZAR COMPLETAMENTE O STF COMO UM PODER REALMENTE JUDICIÁRIO, além das escolhas serem totalmente subjetivas e por critérios puramente político partidários, de acordo com os interesses do Presidente da República e não uma hierarquização e um respeito completo ao próprio Poder Judiciário.

Veja mais o que Joana Nietsch diz quando saliente claramente sobre o fato de realidade, por exemplo de que "O mais novo ministro do STF deve tomar posse até o fim deste mês. Teori Zavascki vai substituir o ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente ao chegar aos 70 anos de idade em agosto. A seleção de Zavascki seguiu as orientações do artigo 101 da Constituição Federal. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff após a indicação de seu nome ter sido aprovada por maioria absoluta no Senado (57 votos a favor e quatro contrários, sem nenhuma abstenção)".


CONCLUSÃO DE QUE O STF NÃO É O QUE DEVERIA CONSTITUCIONALMENTE SER E, CONTRADITORIAMENTE, É ELE QUEM JULGA O QUE É CONSTITUCIONAL.

Há, portanto, uma função desfuncional constitucional do STF, exceto quando ele trata de análises e julgamentos de situações e fatos que não se relacionam com seus PADRINHOS POLÍTICOS DE SEUS MINISTROS QUE, SEMPRE, SERÃO DEVEDORES DE SUAS INDICAÇÕES, além do mais encontrarmos ABSURDOS CONTRADITÓRIOS JURÍDICOS quando vemos, no próprio STF, Ministro que foi advogado de uma agremiação partidária julgar, agora como Ministro do STF, causas relacionadas a antigos clientes dele.

Fere a Constituição e o Ordenamento Jurídico Brasileiro quando se fala de impedimentos e suspeições de juízes que servem para os de outras instâncias do Poder Judiciário. Um verdadeiro absurdo diante de toda a população brasileira, como um advogado de um cliente X, que vira Juíz poderia julgar causas relacionadas a seu ex-cliente. Totalmente anti-jurídico.


A CREDIBILIDADE DESACREDITADA DO STF ATUAL DIANTE DE TODOS OS BRASILEIROS.

Esperava-se, no meu ver, do que chamamos ser A CORTE SUPREMA DA JUSTIÇA BRASILEIRA, primeiro, que ela fosse uma continuidade hierárquica do próprio Poder Judiciário, amparado por esta realidade que é práxis comum nas outras instâncias deste Poder, e uma imparcialidade aliada a um grandioso conhecimento jurídico maior do que os dos maiores juristas brasileiros.

Nada disso, infelizmemnte, é o que não acontece no STF, tirando algumas exceções de alguns Ministros que mantem a ética e a imparcialidade, e, lamento dizer, com meu poder de expressão, amparado pela própria Constituição Federal de livre opinião, não acho que esta instância NÃO REPRESENTA NEM AOS BRASILEIROS NEM O PODER JUDICIÁRIO ÉTICO E IMPARCIAL PRECONIZADO NA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É MAIOR ATÉ DO QUE O PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.


SONHO COM UM STF LEGÍTIMO, HIERÁRQUICO, DE PLENO SABER JURÍDICO, IMPARCIAL, JUSTO, E QUE ORGULHE O POVO DE BEM DO BRASIL.

Acredito que nasce, no seio da sociedade brasileira, UMA FORTE REFORMA ÉTICA, porque os poderosos mentirosos clamadores de um golpe inexistente, preconizado pela própria Constituição e que, os mesmos defenderam estes artigos quando foi no caso do ex-presidente Collor, não usam de nenhum pudor e são capazes de extremas violência para o retorno de suas corrupções e de seus rabos presos a elas, aonde dariam cadeia a quase todos.

As Forças Armadas, a Polícia, os Juízes Federais, o MPF, os MPs Estaduais, a Polícia Federal e, aliado, ao povo brasileiro de bem que, estimo, é 80% deste, apesar de parte destes serem usados por manipulações de mentiras, de marionetes, através de movimentos, centrais sindicais, sindicats, conselhos de categoria, ONGS, e outras serem FINANCIADAS EM PROL DA ESTRUTURA DE CORRUPÇÃO ANTERIOR, porque grande parte recebiam DÍZIMOS POLÍTICOS e enriqueciam seus líderes que enganam seus liderados.

O mesmo ocorre com a saudosa e justa UNE que virou um cabide de manipulação que elegeu até políticos extremamente corruptos, defensores ferrenhos de outros corruptos, que estão engolindo muita verba pública que, as investigações descobrirão e, O QUE É MELHOR: QUE DEVOLVAM TODO O DINHEIRO QUE TIRARAM DO PODER PÚBLICO, PORQUE O DINHEIRO NÃO É DELES, É DO E PARA O POVO BRASILEIRO.

SONHO QUE UM DIA O BRASILEIRO VOLTARÁ A SE ORGULHAR DE OUTROS MINISTROS QUE COMPORÃO O STF, PORQUE, ESTES, COM RARAS EXCEÇÕES, NÃO TEM NADA A CONTRIBUIR PARA A DEMOCRACIA E PARA COMBATER A CORRUPÇÃO E OS DIVERSOS CRIMES QUE UM GRUPO TOMA-SE DO PODER, E QUE SÃO MINISTROS SUBSERVIENTES NÃO À JUSTIÇA IMPARCIAL, PARA O QUAL O POVO BRASILEIRO OS PAGA, MAS SIM AS INTERESSES VERGONHOSOS DOS GRUPOS QUE COMETEM CRIMES PÚBLICOS DE VÁRIOS TIPOS.

ESTE STF LIMPO E ÉTICO, UM DIA VOLTARÁ A EXISTIR..... EU ACREDITO, E SEI QUE O POVO BRASILEIRO DE BEM, JUNTO COM AS FORÇAS ARMADAS, OS JUÍZES FEDERAIS, O MPF, OS MPS ESTADUAIS, A POLÍCIA FEDERAL E A OUTRAS HONROSAS POLÍTICAS FARÃO CUMPRIR A LEI MÁXIMA: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PRÓPRIA DEMOCRACIA.

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