Com a quebra financeira e administrativa do país, gerando uma cultura de divisão de nosso povo, com o privilégio de uma panelinha de artistas em detrimento de 95%, estimativamente, de outros que só ficavam observando a mamata deste grupinho, e, assim, quem já tem auge financeiro, com o apoio do MINC crescia e aparecia ainda mais gerando mais público e capitalização, além de estimular à ditadura do regime que estava no poder.
Deste modo, enumero uma série de fatores importantes a esta realidade atual:
01) AÇÃO INCONSTITUCIONAL AO "INTERESSE PÚBLICO": O MINC, por ser um ente público, deveria ser um apoiador de todos os que fazem cultura neste país, e não de um grupo de privilegiados, sendo totalmente inconstitucional, ferindo nossa Lei Maior, que prega que tudo feito pelo Ente Público seja, obviamente, em prol do Interesse Público;
02) PRIVILEGIADOS NÃO PRECISAM DO MINC MAIS DOS QUE OS QUE NÃO SÃO: Neste grupo de privilegiados, grande parte já tem sua fama e seu público, e não precisariam ou precisariam muito menos do que os não privilegiados;
03) PRIVILEGIADOS CRESCEM MUITO MAIS E OS NÃO PRIVILEGIADOS VÃO SE ACABANDO: Com o apoio a este grupinho de privilegiados, em detrimento de cerca de 95% dos produtores culturais do Brasil, estes, já agraciados com tudo, poderiam crescer cada vez mais, capitalizarem-se mais, divulgarem-se mais, gerando milhões de outros desdobramentos e, enquanto isso, os não privilegiados tinham a versão inversa, ou seja, já não tinham esta grandiosidade de impacto social ou mesmo não tinham nenhuma, deste modo como o MINC estava, iriam minguando enquanto podem e grande parte desistiria da cultura;
04) O PLUS POLÍTICO DO USO ANTI-DEMOCRÁTICO E INCONSTITUCIONAL DESTE MINISTÉRIO: O MINC existe por causa da democracia e por causa da Constituição Federal de 1998, e não deveriam, além de serem pagos para fazerem cultura, anexar o plus de defender outro regime não democrático. Uma incoerência ética total, já que se servem da democracia para pregar um regime totalitário. Isso é, no meu humilde ver, um crime contra a democracia e deveria se haver punição para isso;
05) O COMITÊ DE ANÁLISE DOS PROJETOS CULTURAIS: não é algo que ocorre só no MINC, mas em muitos órgãos pelo país que são gestores da cultura, mas existe quase sempre um comitê ou uma comissão para analisar os projetos que deveria, pela legislação, ser compostas por pessoas de conduta ilibada, honestas, e imparciais, na prática, quem decide estas pessoas já é parcial, e elas também são tendenciosas em sua grande maioria, e, no final, realmente só são aprovados projetos dos artistas submissos ao grupo político no poder. A análise destes projetos, por ser subjetivo, levando em conta o que é bom e o que é ruim, é algo puramente subjetivo, sujeito a pura visão do julgador, é que fica mais fácil ainda de burlar a lei sem até mesmo ser percebida a corrupção na análise destes projetos. Quem não é submisso a estes que estão no poder, têm grandiosas possibilidades de serem rejeitados seus projetos, e, ainda mais, camuflando-se a má-fé na própria lei;
06) A LEI ROUANET OU "LEI DO MENDIGO CULTURAL": esta lei federal, e muitas que existem no plano estadual e municipal, são, em verdade, cartas de crédito e não dinheiro e investimento direto ao artista e produtor cultural, ou seja, após a aprovação do projeto cultural, o artista não ganha nenhum centavo e sim apenas uma carta de crédito no valor aprovado para que este artista vá atrás de empresas e apoiadores que troquem o pagamento de parte de impostos para investirem nestes projetos. O artista e o produtor cultural, neste momento, viram "mendigos com o pires na mão". Portanto, para mim esta lei e outras neste patamar são injustas e incorretas quando se trata de se dizer que há apoio governamental à cultura. Não deveria ser assim. Para mim, deveria ser ou investimento direto, o que em alguns casos, existe, ou que o Governo fosse junto com o produtor cultural para negociar com os investidores, levando a estrutura do próprio Governo. Nos casos reais, os privilegiados e submissos ao staff político no poder, grande parte deles, há sim o apoio governamental para fazer isso, mas os restantes, estimo 95% dos produtores culturais brasileiros, ficam "a ver navios".
07) INCONSTICIONALIDADES E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE UNS POUCOS E EMPOBRECIMENTO ILÍCITO DA GRANDE MAIORIA DOS PRODUTORES CULTURAIS: no meu ver, esta forma, acima já mencionada em vários aspectos, nos faz ver que, de um modo, dentro de nosso ordenamento jurídico e Constituição Federal atual, acaba gerando, em si, um enriquecimento ilícito de uns poucos e um empobrecimento, também, ilícito da maioria dos artistas, já que no final se fere diversos Princípios Constitucionais, como o da Supremacia do Interesse Público, porque só gera investimento para um grupinho; da Impessoalidade, que ordena que o ente público tem que agir não por critérios pessoais e, aqui, há a lesão constitucional claríssima; da Moralidade, que manda o gestor público cumprir não apenas formalmente a lei, mas também de modo substancial, procurando o melhor resultado para a administração pública e não apenas para um grupamento político ou visão ideológica; da Finalidade, que preconiza que o administrador público se destina a atender o Interesse Público e a observância das finalidades institucionais, que, aqui, deveria ser para todos os produtores culturais do Brasil, e não deste grupinho; da Razoabilidade, em que manda que o gestor público deve exercer suas ações na medida necessária ao atendimento do interesse coletivo, e, neste caso, claramente, houve isso só para uma pequeníssima parcela dos artistas e aos que são marionetes do sistema predominante.
No final, isso gerou mesmo foi que estes artistas deste grupinho privilegiado, em se tratando de um ente público, favoreceu o enriquecimento ilícito destes, já que feriu ao do Interesse Público, de todos os brasileiros; o que também ocasionou, por tabela, o empobrecimento dos que não foram agraciados e que deveriam ter tratamento igualitário.
Além do mais, isso gerou que estes artistas ganharam mais dinheiro, divulgação e público para eles mesmos, e, grande parte deles, não precisam ou precisam muito menos de verba do que os não agraciados.
Enfim, DEFENDO O RETORNO FUTURO DO MINC, mas que, agora, sofra uma descontaminação das mamatas, de atos inconstitucionais e gravemente injustos com a maioria dos produtores culturais do Brasil, para que se componha de modo mais ético e justo, além disso, também espero que haja a CRIAÇÃO DE UMA NOVA LEI CULTURAL MAIS JUSTA PARA OS PRODUTORES CULTURAIS BRASILEIROS, deixando-os de virarem "mendigos funcionais" nesta engrenagem política, de uma ditadura camuflada com outro nome que eles chamam ser "democracia", mas que, leia-se, "democracia de um grupinho", e o resto na miséria.
É preciso, finalmente, quebrar a corrente da corrupção não somente nesta repartição, mas em todas as outras e no Brasil e, sabendo, claro, como temos muitos corruptos e outros submissos a estes, que estes reclamarão, que estes se farão de santinhos, que estes se mostrarão como "nossa cultura" (quando é só da panelinha), que tentarão enganar o povo brasileiro, artistas que são, da banda podre da cultura, mas que a "cultura da corrupção" precisa ser quebrada para que, no futuro, possamos com orgulho dizer: temos só 1% de corruptos, e o Brasil, hoje, pode ser considerado um país "não-corrupto", e isso não vale só para uma legenda partidárias ou algumas específicas, mas para todos os partidos e para toda a sociedade. Eu sou um brasileiro que quer não-corrupção em qualquer lugar, instituição, partido, ideologia e, mais ainda, na cultura.
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